A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza de 25 a 26 deste mês, na cidade de Pretória, África do Sul, uma conferência de solidariedade para com a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Segundo o site da SADC, que avança a informação, a colaboração da organização regional com o Sahara Ocidental tem como base a experiência de descolonização da África Austral e a busca pela libertação e autodeterminação.

Espera-se que a conferência de solidariedade termine com a adopção de uma Estratégia Regional da SADC e uma declaração que irão, entre outros, estabelecer mecanismos para engajar intervenientes e parceiros, incluindo Marrocos, para observar o espírito das decisões da União Africana e das Nações Unidas para que se possa acelerar a resolução do problema do Sahara Ocidental.

O encontro visa também apoiar o direito da República Árabe Saharaui Democrática à autodeterminação, com base no princípio da descolonização, multilateralismo e legalidade internacional, por via da realização de um referendo.

Situação da RASD por dentro

A RASD é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental. É uma ex-colónia espanhola ocupada em 1975 pelo Reino de Marrocos, após a celebração dos Acordos tripartidos de Madrid, firmados entre os representantes da Espanha, Marrocos e Mauritânia.

Embora se encontre num disputa entre a autoproclamada República Saharaui e o governo central do Marrocos, o território do Sahara Ocidental, à luz do direito internacional tem até hoje a Espanha como administrador perante a lei, estando o território até hoje na lista da Organização das Nações Unidas (ONU) de territórios ainda não descolonizados.

A RASD foi proclamada pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976, e controla cerca de 25 porcento do território que reclama como seu.

O Marrocos controla e administra o resto do território e chama estas terras de províncias do sul. O governo da RASD considera esses territórios como regiões ocupadas e não existe nenhum país no mundo que reconheça como legal a ocupação por Marrocos.

Fonte: Angop/LD

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